Escritório de Advocacia e Consultoria - Dr. Raphael Simões Andrade

Advogado Previdenciário e Cível em Campina Grande/PB - Bairro da Conceição
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Atualizações

TRF4 - Testemunhas que mentiram em Ação Previdenciária têm condenação mantida

Data: 28/01/2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou de forma unânime a condenação de dois homens que prestaram informações falsas em juízo para que um amigo obtivesse o benefício de aposentadori...

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Segurado que sofre degeneração na coluna receberá auxílio-doença


Data: 19/12/2019


A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um empregado de uma fábrica de tijolos de Campo Novo (RS) que sofre de discopatia degenerativa na coluna lombar e condenou...

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Teto do INSS vai a R$ 6.032 em 2020


Data: 19/12/2019


Esta é a primeira vez desde a criação do Plano Real que o salário mínimo não terá aumento real. Ou seja, será corrigido somente pela inflação e isso impacta todos os benefícios do INSS.

Os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionista...

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Parlamentares discutem 13º salário para pessoas com deficiência e idosos


Data: 19/12/2019


Parecer prevê o pagamento permanente do abono aos inscritos no Bolsa Família e também para quem recebe hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC); contrário à proposta, governo vê impacto de R$ 7,5 b...

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Exposição a tensão elétrica superior a 250v caracteriza tempo especial


Data: 20/12/2019


A exposição a tensão elétrica superior a 250v, independentemente do tempo, caracteriza tempo de aposentadoria especial. O entendimento é da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (...

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STF - Justiça comum deve julgar causa de servidor celetista que passou a ser regido pelo regime estatutário


Data: 20/12/2019


Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou competência da Justiça comum para processar e julgar causa de servidor público municipal adm...

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É garantida ao segurado do INSS a opção pelo benefício de aposentadoria mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação


Data: 05/12/2019


É resguardado ao segurado optar pelo benefício mais vantajoso concedido administrativamente no curso da ação, com direito de receber as parcel...

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Aposentado pode pedir revisão para incluir salários anteriores a 1994 no cálculo do benefício


A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu quarta-feira (11), sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento que permitiu a aplicação, para fins de cálculo da aposentadoria, da ...

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TRF1 mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial em comum até a publicação da Lei nº 8.112/90


Data: 02/12/2019


Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito da atividade profissional, é pacifica a compreensão jurispr...

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Serviços

Aposentadorias, Auxílio-Doença, Auxílio-Acidente, Pensão por Morte, Revisão da aposentadoria e demais procedimentos e ações previdenciárias.

  • Advocacia Previdenciária

    Advocacia Previdenciária no regime geral (INSS) e regime próprio (dos servidores públicos)

Depoimentos

um ano atrás
Excelente advogado previdenciário. O Dr. Raphael é rápido, profissional, seguro e dá boas orientações.
- Mateus Y
um ano atrás
Excelente advogado, é seguro e dá boas orientações.
- Kevin D
um ano atrás
Ótimo advogado, muito competente. Recomendo muito !
- Maya E

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